Busca AIConceitosTodas as Áreas“fato ilícito típico” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeCom mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoEmpregadoralteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do fundo de comércio e qualquer outro ato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoModalidades de descentralização administrativasociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii) por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeseguridade social, a interpretação constitucional dada ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF) vai além do direito à saúde lato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoEquipamento de proteção individualsujeito a alguma espécie de à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador, eis ser o exercício do labor, por si só, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoAgências reguladoraAdministração Pública direta que lhes conferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública lato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeComo se vê nos posicionamentos mais recentes e consagrados, a presunção da veracidade recai sobre os fatos que justificaram...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoindependentemente das condições do meio ambiente do trabalho, e até mesmo do profissionalismo do empregado, o labor é, de plano, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...424344...48