Busca AIConceitosTodas as Áreas“falsificação de carteira de trabalho” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoFériasum regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoTipospúblico - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que, tendo ingressado na carreira...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoServidores Estataispública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoComissõesnormativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios fundamentaisBrasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentodireito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...8283848586
