“falsificação de carteira de trabalho” em Conceitos

ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
dados e da construção de perfis de consumo, assumindo, portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoManutenção da qualidade de segurado
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado