Busca AIConceitosTodas as Áreas“férias coletivas” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penaIII - a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDireitos de terceira dimensãoOs direitos fundamentais de terceira dimensão, relacionados à solidariedade, englobam os interesses difusos e coletivos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoDireito à reparação de danosEssa reparação abrange danos materiais, danos morais e, em hipóteses específicas, danos coletivos.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdefine como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaentendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoServiços públicos quanto ao objetopara que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoSupremacia do interesse públicouma preocupação com um bem-estar coletivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoBem jurídicomóveis ou imóveis; fungíveis ou infungíveis; consumíveis ou inconsumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares ou coletivos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídico1...567...19
