Busca AIConceitosTodas as Áreas“férias coletivas” em ConceitosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaentendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdefine como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoServiços públicos quanto ao objetopara que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoSupremacia do interesse públicouma preocupação com um bem-estar coletivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoBem jurídicomóveis ou imóveis; fungíveis ou infungíveis; consumíveis ou inconsumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares ou coletivos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoDireitos de liberdadeliberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoServiços públicos originários e derivadospara que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoCompetênciasrealização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho, individuais ou coletivas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetências1...567...17
