Busca AIConceitosTodas as Áreas“férias coletivas” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na cltNeste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasprevisões, garante ao trabalhador um patamar mínimo de condições de trabalho dignas e adequadas.O direito à fruição de férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoférias que não foram gozadas nos períodos concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas), serão indenizadas em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoO empregado tripulanteEste documento contém previsões específicas sobre diversos aspectos da carreira marítima, inclusive férias.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoSem justa causaCaso o contrato seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, reconhece-se o direito às férias proporcionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causaNeste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO sujeito passivo é todo morador, sendo que, nas habitações coletivas, prevalece a decisão do superior hierárquico, quando...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoAs ações individuais visam à reparação de danos decorrentes de relações específicas de consumo, enquanto as ações coletivas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo12345...19
