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férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoBens singulares e coletivos

    cavalo), ou compostas, quando a coesão de seus componentes decorre do engenho humano (um avião, um relógio)".Os bens coletivos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    interesse coletivo".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    O Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPeríodo

    139, da CLT.Por fim, as férias coletivas seguem a mesma regra de remuneração das férias individuais e devem ser pagas em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    interesse público arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se concretiza mediante a realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoProporção de meses

    Diz-se que as férias são anuais, pois, os períodos aquisitivo e concessivo são de 12 meses, conforme preveem os artigos 130...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoDireito adquirido

    Nesse sentido, o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido