“férias anuais” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
Nesse sentido, o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoEmpregado estudante
anuais e remuneradas medida de rigor (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoPagamento em dobro
anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao trabalhador de um buscar reparar e manter...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoSalário pago por tarefa
anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário pago por porcentagem
anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoPrescrição
anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), como instrumento de proteção à integridade física e mental...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoFaltas
anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de proteção e recuperação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoInício
anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador a possibilidade de um maior descanso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início