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extorsão qualificada” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    As modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O estupro de vulnerável é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoTrabalho em pé

    estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPeso máximo

    atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança e oferta de ensino qualificado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Executivo.Por tratar, normalmente, de assuntos de maior complexidade e/ou expressividade, a lei complementar demanda quórum qualificado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento