Busca AIConceitosTodas as Áreas“extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosliberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPrincípio do devido processo legallegal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual declara que “ninguém será privado da liberdade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoCidadaniavida do Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisperspectiva histórica, a transformação dos direitos fundamentais, utilizando como base o lema da revolução francesa (liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoDesportoo que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoimprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoGarantias e vedaçõesa qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivaspublicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não como liberdade...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivas1...818283...86