Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federaldistintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregonecessário preservá-lo pela maior quantidade de tempo possível.Mesmo em casos de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoForo de eleiçãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoPoder judiciáriodaquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui a vontade das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasmais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoAdministração pública em sentido estritoEsta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoAutotutelaimpulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutela1...717273...82
