“extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTrabalho em pé
empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoAgentes Públicos
pessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoDocumental
prova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoDefensoria pública
na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário
São apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Titularidade e exercício do poder constituinte originário
- ConceitoContratos de adesão
ou recusá-los, sem qualquer possibilidade efetiva de discutir seu conteúdo.O Código de Defesa do Consumidor, atento a essa...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoConceito atual
e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança jurídica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual