“extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoReintegração
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoCondições apropriadas
uma estrutura normativa forte de requisitos mínimos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoIluminação
estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
sociais, tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
seu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoSimulação
substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à pessoa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoNexo causal
V, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoFérias
Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias