“extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos princípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoServiço efetivo
do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios à apreciação das...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoTeletrabalho
e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias anuais
agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
uma relação de trabalho, o Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoComposição e legislatura
compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo legislativo das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoCompetências privativas
legislativa, bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos projetos aprovados pelas casas legislativas (art. 48, CF).Além das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoAgentes Públicos
pessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos