“extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoContraditório
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoServiço efetivo
do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios à apreciação das...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoFérias
Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos princípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoFérias anuais
agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
uma relação de trabalho, o Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoSalário mínimo
desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).No Brasil, o Direito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoCondições apropriadas
uma estrutura normativa forte de requisitos mínimos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas