Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoInduzimento ao consumoO tipo penal é misto alternativo, podendo o agente cometê-lo mediante qualquer das seguintes ações: 1) Induzir: criar a ideia...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoRegime de economia familiarSegundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualde caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado, pouco importando se o sujeito ativo pratica uma ou várias das...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhosem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoSilêncio do réuO silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoResponsabilidade civilEm sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.CivilResponsabilidade civilConceitoInvestigação direta pelo ministério públicodireta pelo Ministério Público é possível, desde que respeitados alguns requisitos, são eles: - Prazo razoável de duração das...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...505152...81
