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extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    com regras específicas sobre coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e exclusão de dados de pessoas naturais.No que...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Consolidação das Leis do Trabalho.Para que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Neste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoEstado democrático de direito

    ideia moderna de Estado Democrático começa a se fortalecer ainda no século XVIII, quando alguns valores fundamentais da pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para que possa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Este grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoIngresso na carreira

    jurídicas, para as quais é indispensável o bacharelado em Direito (p. ex., elaboração de pareceres jurídicos e editais).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDireito de Petição

    (só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente exercido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição