“extinção da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoO empregado tripulante
Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRemuneração
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
Tal previsão encontra lastro nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoPartidos políticos
de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoSustitutividade
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoDireitos e Obrigações
direitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles que os fornecem, sejam estes pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoCausas de aumento de pena
Conforme posicionamento do STJ, para a configuração dessa majorante basta a prova de que a droga teria destinação internacional...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoGarantias e vedações
pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações