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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoExecução

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Logo, a pretensão maior do Direito do Trabalho é a de disciplinar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoTrabalho noturno

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    sua execução e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoValor das anotações

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa e valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    dignidade da pessoa humana no plano concreto e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoAnotações

    da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoProteção Contratual

    dignidade da pessoa humana como vetor de interpretação e aplicação do ordenamento jurídico.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual