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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Nessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentante Legal

    do menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoPoderes

    Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de “sequestrar pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    É necessário que a ação se dirija a uma pessoa determinada, não se enquadrando músicas e propagandas genéricas, como postagens...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoResponsabilidade civil

    prática de um ato ilícito causador de dano a uma pessoa.Ao praticar um ato ilícito causador de dano a uma pessoa, o agente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil