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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    A proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoEspécies de dano

    diretos – são os danos observados pelo ofendido direto; e, (iv) danos indiretos (reflexos ou em ricochete) – quando uma pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    A doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Classificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoRoubo simples

    Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Nessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima