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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Gomes.A obrigação propter rem é aquela que recai sobre uma pessoa, mas oriunda de um direito real.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoCausas de nulidade

    vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    obrigação específica é apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCompensação

    A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoDefinição de obrigação

    (o que lhe confere natureza pessoal).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial