Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoEsse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoRegime jurídico do servidor públicoSobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRelação Jurídica de Consumoproduto e serviço, os quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais correspondem a: - Consumidor: Pessoa...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadede personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoPagamento com sub-rogaçãoConsiderando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoInvestidurapessoa interessada em ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoIndiciamentopessoa indiciada....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoSujeito capaz e legítimodeve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimo1...484950...85