JurisHand AI Logo
|

extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Esse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    produto e serviço, os quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais correspondem a: - Consumidor: Pessoa...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    de personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Considerando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoInvestidura

    pessoa interessada em ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoIndiciamento

    pessoa indiciada....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo