Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeFederal-Código de Processo Civil, o princípio da legalidade nem sempre teve essa sua aplicação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadecomo sinônimo do princípio da presunção de veracidade, contudo, essa visão não parece prevalecer atualmente.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaCF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para que possa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoVencimento e da Remuneraçãoordem jurídica com a promoção da dignidade da pessoa humana.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoConforto térmicoDireito do Trabalho busca estabelecer requisitos básicos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoPrincípio da reparação integralpessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de tal medida para...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoContagem do tempo de serviçopreciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...373839...84