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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado rural

    Sobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado doméstico

    diante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...

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    • Empregado doméstico
  • ConceitoRemoção

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoEmpregado urbano

    O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...

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    • Empregado urbano
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Nesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoGrupo econômico

    sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa...

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    • Grupo econômico