Essa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...
empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas...
poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa...
Classificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público...
contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...
função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas.