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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoAutotutela

    função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    de incentivo ao custeio da seguridade social, prevê o texto constitucional que a pessoa jurídica que possuir débitos perante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoHierarquia

    bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Ainda que possua princípios que encontram...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoLegalidade

    CF).Assim, e valendo-nos novamente das lições da doutrina: “Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    como dos atos judiciais realizados, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto pelas partes, como por qualquer pessoa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    audiência (contrariedade), garantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    inicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real