Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadovítima exclui o crime, desde que não viole a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoDivulgação de segredoconteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoPrincípios e diretrizescomo instrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoPrevidência socialigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAssistência socialigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitoslegislação trabalhista de instrumento de realização da dignidade humana nas relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoRegime de economia familiarSegundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...171819...85
