Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoInfanticídioEmbora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoLesão corporal culposana dosimetria da pena.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoLesão corporal leveA lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualific...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoReceitasigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoadministrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoManutenção da qualidade de seguradoAs normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoPerseguiçãonos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...91011...85