Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em ConceitosConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãosua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoModalidades de descentralização administrativapor colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato administrativo, transfere a execução de um serviço...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistadireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito de Petiçãoassegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoRegras geraisvalidade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPagamento em consignaçãoEm algumas situações, contudo, o credor pode, por exemplo, recusar-se ou restar impossibilitado de recebê-lo.Para que o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAssunção de dívidaocorrer por negócio jurídico entre terceiro (cessionário) e o credor (caso em que a cessão será denominada expromissão) ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívida1...505152...83