“exposição ou abandono de recém-nascido” em Conceitos

• ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

  A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
  • Modalidades - Gratuito e Oneroso
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  institucional ou (ii) a manifestação de calamidade de grandes proporções na natureza.

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de defesa
  • Hipóteses, procedimento e prazo
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  da República possui a discricionariedade de decretar ou não o estado de sítio.

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de sítio
  • Hipóteses, procedimento e prazo
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  pode ocorrer em situações análogas às de perda do mandato pelo Presidente e/ou Vice-Presidente da República, ou seja, sempre...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  casos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e também...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

  complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

  Caso haja resultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão simples
  • Extorsão mediante restrição de liberdade

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