Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoObrigação de fazerou realização de obras.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoNacionalidade derivadater filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCondições de elegibilidadeVice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenho2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas (1% em 2018); ou a eleição de pelo menos 15 Deputados Federais (...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoHipóteses de inelegibilidadeRepública, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoSistema único de saúdeforma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosOu seja, se deixarem de existir (Ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosser desmembramento-formação ou desmembramento-anexação: (i) Desmembramento-formação: um pedaço de um Município se desagrega...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípios1...404142...78
