“exposição ou abandono de recém-nascido” em Conceitos
- ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoNovação
Assim, por exemplo, uma dívida pecuniária pode ser novada por outra dívida pecuniária, de igual valor ou não, ou mesmo ser...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoModalidades diversas de obrigações
aquelas que não se enquadrariam perfeitamente em nenhuma dessas modalidades, as quais dividimos em:- Obrigações híbridas ou...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- ConceitoDocumental
extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas - fazem a mesma prova...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoTestemunhal
ou inimigo capital das partes; (iii) os cônjuges, ascendentes, descendentes e os colaterais até terceiro grau de alguma...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoLugar de pagamento
determinado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento