de ameaça ou lesão a direito (NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2021).Para além de ser um direito do particular...
pôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...
ao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.
resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir...
escala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho....
acidente no local de trabalho, além de suscetível ao acometimento de alguma doença do trabalho....
Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....
defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu...