Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição da intimidade sexual” em ConceitosConceitoTrabalho em pédo Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosSocial provém da renda líquida desses concursos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãocontexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoAbrangência da publicidadesegredo de justiça) ou apenas sobre sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe a intimidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprópria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoHierarquiaReforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoLegalidadeda Administração Pública é o da legalidade administrativa (art. 37, caput, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...151617...42
