Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoPublicidadeda atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoPoder judiciárioforma direta na realização de políticas públicas (judicialização da política) ou mesmo quando, por meio de uma decisão judicial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoÓrgãos do poder judiciárioo exercício de função jurisdicional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoAdvocacia públicaRevista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoParticipação da iniciativa privadae oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoIndiciamentoO indiciamento termina com o arquivamento dos autos de inquérito ou recebimento da denúncia....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoClassificação das pessoas jurídicasdanos causados a terceiros, no exercício de atividade pública.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 630733/DFTeseInexiste...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoEmpregado ruralSe o empregador exerce atividade agroeconômica com finalidade de lucro, o empregado será rural, mesmo que trabalhe no perímetro...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...939495...111