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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Por mais que a atividade administrativa conte com um extenso arcabouço normativo (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoRedistribuição

    da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoControle ou tutela

    Direito (art. 1º, da CF), como também por ser a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre se dar de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoAgências reguladora

    regular (de forma mais técnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoProvimento

    função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    A atividade administrativa é regida por um amplo e diverso conjunto de leis, contudo, é na Constituição Federal (arts. 3º...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios