Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do lapso temporala partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoÉ com esse intuito em mente que entende o legislador ser indispensável que todos os termos e condições do contrato de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAinda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoDiversidade da base de financiamentoO conceito de seguridade social tem início nas atividades da Igreja Católica e de alguns particulares, estas imbuídas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoA receita do fundo será dividida entre Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados, bem como também...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoem desacordo com as normas legais."...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações1...737475...111
