Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoDireitos de quarta dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoIndenização de TransporteA Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAjuda de CustoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoAdicional de FériasA atividade administrativa é regida por princípios específicos, contudo, é seguro dizer que o da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoCrimes de responsabilidadescondenação da autoridade investigada pela prática de uma infração administrativa, tendo como consequência última a destituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoMinistério públicoCabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoPerda de mandatoperseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...575859...111
