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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoTempo em regime parcial

    de horas extraordinárias (art. 58-A, da CLT); ou (ii) vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    cálculo o recebimento de comissão, porcentagem ou viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    acordo com a necessidade de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade econômica.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrestação de Serviço

    (PIETRO, 2022).Pensando no que deve ser a atividade administrativa, o serviço público é exemplo perfeito da concretização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço