“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos
- ConceitoUnidade
são separações meramente administrativas, com um intuito organizacional, haja vista a unicidade e indivisibilidade do poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoSustitutividade
de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoInternacional
competência nacional exclusiva (art. 23, do CPC) seja levada à jurisdição estrangeira, a decisão proferida não poderá ser...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoAderência
Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
comunicação para realização do labor a ser previamente determinado pelo empregador (art. 75-B, da CLT) (DELGADO, 2018).Como a atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoInércia
movendo ações desnecessárias e sem qualquer substrato fático ou jurídico, em prejuízo da imparcialidade que deve guiar a atividade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
Com os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios