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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoEconomia processual

    decisão acerca da matéria ventilada fosse tomada.Pior, quando algo era de fato decidido, a tutela oferecida muitas vezes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoLegalidade material

    assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode ser analisada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoFontes

    verificada.Para poder executar tal atividade interpretativa/integrativa de forma adequada e completa, com a consequente...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoCompetências

    individuais ou coletivas, conta esta com complexa organização de órgãos e competências.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoAssistência social

    No decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes