“execução” em Conceitos
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoFérias anuais
envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga oriundos da execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoLivros de registros de empregados
e esclarecidos, servindo não só como um reflexo do que foi contratado como também um instrumento a acompanhar toda a execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoIluminação
nível de luminância não seja o mais correto para o caso, é possível que a inadequação verificada não só atrapalhe a execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoServidores Estatais
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoNomeação
estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo organizar os elementos essenciais à execução...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
- ConceitoSem justa causa
Desta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa