JurisHand AI Logo
|

execução” em Conceitos

  • ConceitoAutotutela

    (i) função política, envolvendo a elaboração de políticas públicas; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    subvenções e a renúncia de receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    a qual, para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoBem de família convencional

    despesas de condomínio.Caso ocorra a execução do bem de família, o saldo remanescente da dívida será utilizado para a...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    elaboração das políticas públicas a serem executada pela atividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoConcessões

    função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para garantia da execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    atividades essenciais – se assemelham à classificação de serviços públicos próprios.b) derivados: são aqueles, passíveis de execução...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados