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execução” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe tanto a idealização como a execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas que são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoCompetências privativas

    Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.- Aprovar,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoProcesso cooperativo

    às partes atuar de forma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoExame médico

    contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma condição clínica pré-existente, que possa influenciar na execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoCláusulas

    obtenção e utilização do serviço;- à forma de fiscalização das instalações, dos equipamentos, dos métodos e práticas de execução...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoMinistério do trabalho

    conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho