“execução” em Conceitos
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
revela-se insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando a plataforma interfere concretamente na execução...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoRegistro
Não obstante muitos contratos tenham passado a ser de teletrabalho no curso da sua execução e por força deste cenário pandêmico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoAusência não consideradas faltas
trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoConceituação e não caracterização
escritório compartilhado ou em qualquer outro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoQuitação
estabelecido expressamente a unidade de peso ou medida, será presumido que as partes aceitam as unidades adotadas no local da execução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoDevido processo legal processual
Código de Processo Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida em pacto que tenha por objeto a execução...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoExercício de Fiscalização
efetivo titular do dever de prestar aquele serviço público (art. 2, I, da Lei nº 8.987/1995), tem o dever de fiscalizar a execução...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização