Busca AIConceitosTodas as Áreas“execução” em ConceitosConceitoContrato de Concessãoadministração pública transfere a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrestação de Serviçodo serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação, sua execução...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicopúblicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, tal como avaliar e fiscalizar a execução...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoPossíveis medidas coercitivasapós ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEstado de sítioRepública.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração e quais são as normas necessárias para a sua execução...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoÓrgãos do ministério públicoPúblico Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos indicados, o Ministério Público também é formado por órgãos de execução...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePreocupa-se com a formulação de estratégias e para o controle da execução da política de saúde dentro da sua instância de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoConcurso Públicoestatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso Público1...101112...15
