“execução” em Conceitos
- ConceitoAgentes Honoríficos
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoFormas de Provimento
estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoTráfico de drogas
Portaria, ocorrerá abolitio criminis, com a consequente extinção da punibilidade do agente em qualquer fase da ação ou da execução...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoCondições de procedibilidade
deve ser determinada por decreto do Governador, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoEquiparado a empregador
normativos particulares.Pensando nas relações de emprego, a maior parte das normas reguladoras do contrato de emprego, sua execução...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoPenalidades
documento, o qual serve não só como um reflexo do que foi contratado como também um instrumento a acompanhar toda a execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades