“excludentes de tipicidade” em Conceitos

ConceitoPressupostos do dever de indenizar
Sem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
regional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoConexão e continência
se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
de consumo.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoCompetência
à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoFormas de pagamento
e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
ConceitoDano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoJurisdição
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição