JurisHand AI Logo

exceções ao contraditório prévio” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoAdvocacia

    pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal e ao contraditório e à ampla defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoAutotutela

    para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoAmpla defesa

    Muito embora seja constantemente confundido com o princípio do contraditório - ou visto como um mero desdobramento deste...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoProteção Administrativa

    fornecedor o contraditório e a ampla defesa.

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    contraditório, influenciando, ainda, na isenção do magistrado, pois, quanto mais técnica e eficiente for a representação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAdicional de Férias

    Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoDevido processo legal

    vista sua amplitude e reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal