“exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoCausas de aumento de pena
coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal: semelhante à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico
O crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Financiamento ou custeio do tráfico
- ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoMotivação
garantir que esta não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoSaúde
à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoCrimes de Consumo
abusivas ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade...
- Consumidor
- Crimes de Consumo