Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoQuem deve pagarexoneração do devedor.Há a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoSistema mistosistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere ao juiz a discricionariedade quanto à...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoObrigações Cumulativaso devedor estará obrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapuder ser cumprida por terceiro (portanto, impessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigação de fazerobjeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas relacionar-se à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoBem de famíliacláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualexploração sexual se encontra previsto no artigo 228 do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual1...686970...106
