Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015crescente judicialização de demandas e complexibilização das relações sociais o tornaram obsoleto, quando não um entrave à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoDireito constitucional processualEm atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoCódigo de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaadjetiva - art. 5º, LXXVIII) quanto o próprio Código de Processo Civil (art. 4º) elevam a duração razoável do processo à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoParidade de armase falhas do processo que, na prática, o tornavam um instrumento obsoleto, demasiadamente burocrático e pouco eficiente à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDuração normalQuanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoO empregado tripulanteao pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoCrimes de responsabilidadesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidades1...616263...106